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Modelo de Gestão

O sistema público de radiodifusão na Venezuela conta com quatro emissoras de rádio – Radio Nacional de Venezuela (RNV); La Radio Del Sur; Radio Mundo YVKE e Radio Alba Ciudad – e seis de televisão – TeleSUR, Venezolana de Televisión - VTV; TV Vive; ANTV (Fundación Televisora de La Assemblea Nacional); TVes e ÁvilaTV. Na pesquisa realizada pelos sites oficiais emissoras não foram encontrados os modelos de gestão. Também não há indícios de existência de uma gestão colegiada, nem de mecanismos internos de transparência.

Porém, todas as mídias do Estado, segundo a Ley Órganica de Telecomunicaciones publicada em 2010 pela Assambleia Nacional da Venezuela, são geridas pelo Ministerio de Comunicación e Información (MinCI), criado em 2002, a partir do Decreto sobre Organización y Funcionamiento de la Administración Pública Central, publicado pelo presidente Hugo Chávez (eleito em 2 de fevereiro de 1999).

Além do MinCi, outro órgão encarregado de administrar os sistemas de rádio e TV públicos da Venezuela é a CONATEL. Criada em 5 de setembro de 1991 a Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL) ligada ao Despacho del Ministerio de Transporte y Comunicaciones atual Ministerio del Poder Popular para la Infraestructura, com função de serviço autônomo com independência de gestão administrativa , financeira e orçamental, tem como objetivo administrar os setores das telecomunicações. Além disso, realiza o planejamento, regulação e controle do espectro radioelétrico. É importante salientar que tanto o MinCI como a CONATEL estão subordinados as determinações do Poder Executivo Nacional.

De acordo com o site oficial do MinCI, na sua estrutura organizacional , há os seguintes setores que juntos administram os sistemas de radiodifusão públicos da Venezuela: gestión comunicacional, estrategia comunicacional, gestión interna, auditoría interna, consultoría jurídica, prensa presidencial. Além disso, o MinCI apresenta o organograma do órgão e também os nomes dos funcionários e e-mail para contato.

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A CONATEL, Comisión Nacional de Telecomunicaciones, não apresenta em seu site oficial a sua estrutura de gestão, mas de acordo com a Ley Orgánica ( publicada em 28 de março de 2000) e a Nueva Ley Orgánica de Telecomunicaciones ( publicada em 15 de dezembro de 2010) é possível verificar a estrutura da gestão da CONATEL. A direção da Comisión Nacional de Telecomunicaciones está a cargo de um Consejo Directivo, que entre as funções exercidas estão a de ditar o regulamento interno e as condições gerais dos contratos de serviços de telecomunicações e também elaborar as normas técnicas sobre o sistema de telecomunicações.

O Consejo Directivo é constituído pelo Director General da Comisión Nacional de Telecomunicaciones que o presidirá e quatro diretores que serão designados e destituídos pelo Presidente da República. Cada um dos diretores terá um suplente que será designado pela mesma forma.


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